Com base no trabalho colaborativo, na transparência e na reflexão sobre o impacto do esporte brasileiro na transformação social, a I Jornada de Direito Desportivo foi concluída na última quinta-feira (5), com a aprovação de 40 enunciados durante reunião plenária. O evento, realizado no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, reuniu autoridades e especialistas com o propósito de fortalecer e modernizar o ordenamento jurídico aplicado ao esporte no país.
Enunciados
A Jornada recebeu 357 propostas de enunciados, das quais 112 foram selecionadas para debate nas três comissões temáticas. Confira o quantitativo de enunciados aprovados por grupo:
- Comissão I – Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo: 11 aprovados.
- Comissão II – Aspectos Penais e Disciplinares do Direito Desportivo: 18 aprovados.
- Comissão III – Aspectos Econômicos, Tributários e Contratuais do Direito Desportivo: 11 aprovados.
Fonte: Notícias STJ(CJF)
